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Negociação de curtíssimo prazo por investidores particulares

Tue, 07 Jul 2026 21:55:00 +0000

A evidência empírica do Brasil e da União Europeia: informação factual para uma decisão consciente sobre o risco de perda

Âmbito: day trading, contratos por diferença (CFD) e opções binárias.

1. Introdução

A negociação de curtíssimo prazo, designada na literatura financeira por day trading quando as posições são abertas e fechadas no mesmo dia, é apresentada por fornecedores de cursos e por plataformas de corretagem como uma via acessível de rendimento para investidores particulares. Duas fontes independentes, uma académica e outra regulatória, permitem confrontar essa apresentação com dados observados. A primeira é um estudo realizado por três investigadores brasileiros sobre a totalidade dos indivíduos que iniciaram day trading no mercado de futuros de ações do Brasil entre 2013 e 2015. A segunda é o conjunto de dados recolhidos pelas autoridades nacionais de supervisão de vários Estados-Membros da União Europeia, compilados pela European Securities and Markets Authority (ESMA), que fundamentaram a primeira intervenção pan-europeia sobre produtos financeiros dirigidos a investidores de retalho. Este documento descreve ambas as fontes, identifica os resultados quantitativos, expõe os mecanismos que produzem as perdas e as consequências regulatórias, incluídas as adotadas em Portugal pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), e coloca à disposição do leitor a informação necessária a uma decisão consciente e factual.

97%	74% a 89%	1.600 € a 29.000 €
dos particulares que persistiram no day trading por mais de 300 dias no mercado brasileiro de futuros de ações (2013 a 2015) perderam dinheiro	das contas de retalho em CFD registaram perdas, segundo as autoridades de supervisão de vários Estados-Membros da União Europeia	intervalo da perda média por cliente de retalho em CFD apurado pelas mesmas autoridades e compilado pela ESMA

2. O estudo brasileiro: metodologia e âmbito

O estudo intitula-se Day Trading for a Living? e foi elaborado por Fernando Chague e Rodrigo De-Losso, do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), e por Bruno Giovannetti, da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV EESP). A primeira versão circulou como working paper n.º 2019-47 do Departamento de Economia da FEA-USP, com data de 19 de agosto de 2019. A versão revista, com data de 11 de junho de 2020, está disponível na Social Science Research Network sob o identificador SSRN 3423101 e foi também publicada como Texto para Discussão n.º 525 da FGV EESP.

Os autores observaram todos os indivíduos que iniciaram operações de day trading no mercado brasileiro de futuros de ações entre 2013 e 2015. Esse mercado era, à data do estudo, o terceiro maior do mundo em volume de contratos de futuros de ações. A base de dados abrange a totalidade da população de novos operadores nesse período, e não uma amostra, o que elimina o enviesamento de seleção habitual em inquéritos voluntários. O critério de análise central incidiu sobre os indivíduos que persistiram na atividade durante pelo menos 300 dias de negociação, precisamente o grupo que, segundo a promessa dos fornecedores de cursos, deveria beneficiar da experiência acumulada.

3. O estudo brasileiro: resultados

Entre os indivíduos que persistiram por mais de 300 dias, 97% perderam dinheiro. Na versão de junho de 2020 do estudo, apenas 1,1% obtiveram rendimento superior ao salário mínimo brasileiro e apenas 0,5% obtiveram rendimento superior ao salário inicial de um caixa de banco, em todos os casos com exposição a risco elevado. O indivíduo com melhor desempenho de toda a população estudada obteve um ganho médio de 310 dólares norte-americanos por dia, com um desvio-padrão diário de 2.560 dólares, valor que traduz uma volatilidade de resultados superior a oito vezes o ganho médio. A versão de agosto de 2019 do mesmo estudo quantificara o limiar de comparação de forma ligeiramente distinta, com 0,4% dos participantes acima do rendimento diário de um caixa de banco, estimado em 54 dólares por dia.

O estudo acrescenta uma conclusão com relevância direta para a tese da aprendizagem pela prática. Os autores não encontraram evidência de melhoria de desempenho em função do tempo de atividade. A persistência não converteu operadores perdedores em operadores rentáveis, o que contraria o argumento comercial segundo o qual a experiência acumulada conduz à proficiência. Na versão de 2020, os autores enquadraram este resultado na concorrência estrutural que os particulares enfrentam face aos sistemas de negociação de alta frequência, e concluíram que é virtualmente impossível para um indivíduo viver do day trading.

4. A evidência europeia: os dados das autoridades nacionais

No plano europeu, a evidência quantitativa foi produzida pelas autoridades nacionais competentes de supervisão dos mercados financeiros de vários Estados-Membros e compilada pela ESMA no âmbito do processo de intervenção sobre contratos por diferença (CFD) e opções binárias. As análises dessas autoridades sobre a negociação de CFD em diferentes jurisdições da União Europeia demonstraram que entre 74% e 89% das contas de investidores de retalho perdem dinheiro nestes produtos, com perdas médias por cliente situadas entre 1.600 e 29.000 euros. No caso específico de Espanha, a Comisión Nacional del Mercado de Valores apurou que, no período de 1 de janeiro de 2015 a 30 de setembro de 2016, 82% dos clientes que negociaram CFD sofreram perdas, num total de 142 milhões de euros.

Estes números referem-se a contratos por diferença, instrumentos derivados alavancados nos quais o investidor não adquire o ativo subjacente e apenas contrata com a corretora a troca da diferença entre o preço de abertura e o preço de fecho da posição. A alavancagem amplifica simultaneamente ganhos e perdas, e a frequência elevada de negociação multiplica os custos de transação suportados pelo investidor. A convergência entre o intervalo europeu de 74% a 89% de contas perdedoras e os 97% de perdedores identificados no estudo brasileiro reforça a robustez do padrão, dado que as duas fontes utilizam populações, instrumentos, mercados e metodologias distintos.

5. A intervenção da ESMA: fundamento legal, medidas e datas

Com base nestes dados, o Conselho de Supervisores da ESMA aprovou em 23 de março de 2018 as primeiras medidas de intervenção sobre produtos ao abrigo do artigo 40.º do Regulamento (UE) n.º 600/2014 (MiFIR), poder que lhe permite restringir temporariamente, por períodos renováveis de três meses, a comercialização de instrumentos financeiros que suscitem preocupação significativa de proteção dos investidores. A decisão formal relativa aos CFD foi adotada em 22 de maio de 2018 e as duas decisões, sobre opções binárias e sobre CFD, foram publicadas no Jornal Oficial da União Europeia em 1 de junho de 2018, sob as referências CELEX 32018X0601(01) e 32018X0601(02), respetivamente.

A proibição de comercialização, distribuição e venda de opções binárias a investidores de retalho entrou em aplicação em 2 de julho de 2018. As restrições aos CFD entraram em aplicação em 1 de agosto de 2018 e compreendem cinco componentes. A primeira estabelece limites de alavancagem na abertura de posições, graduados segundo a volatilidade do ativo subjacente, conforme o quadro seguinte. A segunda impõe o encerramento automático de posições quando o valor da conta desce abaixo de 50% da margem inicial exigida. A terceira garante a proteção de saldo negativo por conta, o que limita a perda máxima do investidor ao capital depositado. A quarta proíbe incentivos comerciais à negociação de CFD. A quinta obriga cada corretora a divulgar, de forma padronizada e com atualização trimestral, a percentagem das suas contas de retalho que perderam dinheiro nos doze meses anteriores.

Limites máximos de alavancagem na abertura de posições por investidores de retalho (Decisão da ESMA de 22 de maio de 2018):

Limite	Subjacente
30:1	principais pares cambiais
20:1	outros pares cambiais, ouro e principais índices acionistas
10:1	outras matérias-primas e índices não principais
5:1	ações individuais e outros subjacentes
2:1	criptomoedas

6. A transposição para Portugal: a atuação da CMVM

Porque as medidas da ESMA eram temporárias por imposição do MiFIR, a sua consolidação exigia regulamentação nacional. A CMVM colocou em consulta pública, com prazo até 27 de fevereiro de 2019, um projeto de regulamento destinado a tornar permanentes em Portugal as restrições europeias, com a proibição da comercialização, distribuição e venda de opções binárias a investidores não profissionais e a restrição da comercialização de CFD ao mesmo público. A CMVM fundamentou a decisão nos dados da ESMA acima referidos e advertiu que a não adoção das medidas em Portugal criaria oportunidades de arbitragem regulatória, com a migração previsível da oferta destes produtos para o mercado português a partir de jurisdições onde as restrições vigorassem.

Acresce um enquadramento fiscal com efeito direto no resultado líquido do investidor residente em Portugal. Os ganhos obtidos com CFD são tributados como mais-valias mobiliárias à taxa autónoma de 28% e devem ser declarados na categoria G do IRS, o que reduz adicionalmente o rendimento de quem consegue obter lucro.

7. As causas das perdas: os mecanismos documentados pelas fontes

As duas fontes não se limitam a quantificar as perdas. Ambas identificam os mecanismos que as produzem, e a convergência entre elas permite isolar cinco causas documentadas.

Primeira causa: o efeito da alavancagem sobre a probabilidade de perda total da margem. A análise técnica da ESMA de 1 de junho de 2018, publicada sob a referência ESMA50-162-215, quantifica o mecanismo com um exemplo numérico. Numa posição sobre ouro alavancada a 100:1, a margem inicial exigida para um contrato com valor nocional de 10.000 euros é de 100 euros. Uma subida de 3% no preço do ouro gera um retorno de 300% sobre a margem inicial, mas uma descida de apenas 1% elimina a totalidade dessa margem. A assimetria não reside na probabilidade dos movimentos de preço, que é a mesma nos dois sentidos, e sim no facto de a perda total da margem encerrar a posição e impedir a recuperação, enquanto o ganho equivalente não encerra nada. A mesma análise conclui que a alavancagem elevada aumenta a probabilidade de encerramento automático da posição num prazo curto, antes de qualquer reversão favorável do preço.

Segunda causa: o custo de transação multiplicado pela frequência de negociação. Cada operação suporta o spread entre o preço de compra e o preço de venda, as comissões da corretora e, nos instrumentos alavancados, o custo de financiamento da posição. Estes encargos são fixos por operação e independentes do resultado, pelo que a sua soma cresce em proporção direta do número de transações. A análise da ESMA de 1 de junho de 2018 assinala que a duração típica dos contratos de CFD detidos por investidores de retalho é curta, o que implica rotação elevada do capital e, por consequência, acumulação acelerada destes custos. Um operador de curtíssimo prazo precisa de gerar, antes de qualquer lucro, um retorno bruto suficiente para cobrir encargos que um investidor de longo prazo suporta uma única vez.

Terceira causa: o conflito de interesses estrutural nos contratos por diferença. A decisão da ESMA de 22 de maio de 2018 documenta que, no modelo de negócio predominante, a corretora de CFD é a contraparte direta da posição do cliente, pelo que o lucro de uma das partes corresponde à perda da outra. A mesma decisão identifica dois riscos adicionais decorrentes desse posicionamento. O primeiro é a exploração assimétrica do desvio de execução, na qual a corretora transfere para o cliente a perda resultante da diferença entre o preço cotado e o preço executado e retém o ganho equivalente quando o desvio lhe é favorável. O segundo é o atraso deliberado entre a cotação e a execução da ordem, que amplia essa assimetria. No caso das opções binárias, a ESMA foi além do conflito de interesses e concluiu que o produto tem retorno esperado estruturalmente negativo, ou seja, a perda média está incorporada no desenho do instrumento antes de qualquer decisão do investidor, fundamento que justificou a proibição total em vez da mera restrição.

Quarta causa: a desvantagem competitiva estrutural face aos operadores profissionais. Na versão de 11 de junho de 2020 do estudo, Chague, De-Losso e Giovannetti enquadram os resultados na concorrência entre investidores particulares e sistemas de negociação de alta frequência. Estes sistemas operam com servidores colocalizados junto dos motores de correspondência das bolsas, com latências medidas em microssegundos, e capturam de forma sistemática as oportunidades de preço antes de qualquer ordem particular chegar ao mercado. O particular que negoceia em minutos compete no mesmo livro de ordens, com informação mais lenta e execução mais lenta, contra contrapartes cuja vantagem tecnológica é permanente.

Quinta causa: a ausência de aprendizagem, que impede a compensação das perdas iniciais. O estudo brasileiro testou diretamente a hipótese de melhoria do desempenho com a experiência e não encontrou evidência de que a persistência na atividade convertesse operadores perdedores em rentáveis. Este resultado transforma as quatro causas anteriores de custos transitórios em custos permanentes. Se a aprendizagem existisse, as perdas dos primeiros meses seriam um investimento em competência futura; na sua ausência, cada dia adicional de atividade repete a mesma estrutura de desvantagem, e a probabilidade acumulada de perda cresce com o tempo de exposição, em vez de diminuir.

Estas cinco causas operam em simultâneo e reforçam-se. A alavancagem acelera a perda da margem, os custos de transação corroem o capital a cada operação, o conflito de interesses e a desvantagem tecnológica degradam a qualidade de execução, e a ausência de aprendizagem garante que nenhum destes efeitos é neutralizado pela experiência. O intervalo de 74% a 89% de contas perdedoras na União Europeia e os 97% de perdedores persistentes no Brasil são o resultado agregado desta combinação, e não de decisões individuais isoladamente erradas.

8. Síntese e elementos para a decisão do leitor

As duas fontes analisadas produzem, por vias independentes, a mesma conclusão quantificada. No mercado brasileiro de futuros de ações, 97% dos particulares que persistiram no day trading por mais de 300 dias entre 2013 e 2015 perderam dinheiro, sem evidência de aprendizagem, segundo o estudo de Chague, De-Losso e Giovannetti. Na União Europeia, as análises das autoridades nacionais de supervisão compiladas pela ESMA situaram entre 74% e 89% a proporção de contas de retalho com perdas na negociação de CFD, com perdas médias entre 1.600 e 29.000 euros por cliente. A resposta regulatória europeia de 2018 e a sua consolidação portuguesa de 2019 assentaram exclusivamente nesta base empírica.

Os factos relevantes para a decisão são, portanto, estes. A probabilidade de perda documentada situa-se entre 74% e 97%, consoante o mercado e o instrumento. Os mecanismos que produzem estas perdas são estruturais, operam em simultâneo e não são neutralizados pela experiência, segundo a evidência disponível. Os reguladores europeu e português consideraram este risco suficientemente grave para restringir a comercialização destes produtos e proibir por completo as opções binárias. O padrão documentado respeita à negociação de curtíssimo prazo com instrumentos alavancados e não é extrapolável, sem análise autónoma, ao investimento acionista de longo prazo, cujo perfil de custos, de risco e de horizonte temporal é substancialmente diferente. Este documento não constitui aconselhamento financeiro individual; quem pondere esta atividade decide com pleno conhecimento de que o resultado esperado, medido em populações completas de operadores reais, é negativo para a esmagadora maioria.

9. Fontes

Chague, F., De-Losso, R., Giovannetti, B., Day Trading for a Living?, working paper n.º 2019-47, Departamento de Economia, FEA-USP, 19 de agosto de 2019; versão revista de 11 de junho de 2020, SSRN 3423101 (https://ssrn.com/abstract=3423101); publicado também como Texto para Discussão n.º 525, FGV EESP, 2020.

ESMA, comunicado “ESMA agrees to prohibit binary options and restrict CFDs to protect retail investors”, referência ESMA71-98-128, 27 de março de 2018, com registo da aprovação pelo Conselho de Supervisores em 23 de março de 2018.

ESMA, comunicado “ESMA adopts final product intervention measures on CFDs and binary options”, 1 de junho de 2018, com as datas de aplicação de 2 de julho de 2018 (opções binárias) e 1 de agosto de 2018 (CFD).

Decisões da ESMA publicadas no Jornal Oficial da União Europeia em 1 de junho de 2018, referências CELEX 32018X0601(01) e 32018X0601(02), adotadas ao abrigo do artigo 40.º do Regulamento (UE) n.º 600/2014.

ESMA, “Product Intervention Analysis: Measure on Contracts for Differences”, referência ESMA50-162-215, 1 de junho de 2018, com menção à decisão de 22 de maio de 2018 relativa aos CFD.

Boletim Internacional da CNMV, “ESMA agrees on product intervention measures in relation to CFDs and binary options offered to retail investors”, junho de 2018, com os dados das autoridades nacionais (74% a 89% de contas perdedoras, perdas médias de 1.600 a 29.000 euros) e o apuramento espanhol da CNMV (82% de clientes com perdas e 142 milhões de euros no período de 1 de janeiro de 2015 a 30 de setembro de 2016).

Jornal de Negócios, “CMVM impõe limites à comercialização de CFD a particulares”, 1 de fevereiro de 2019, e Jornal Económico, “CMVM limita a venda do derivado CFD a investidores não profissionais”, com a referência à consulta pública da CMVM encerrada em 27 de fevereiro de 2019.

A independência que não o foi

Tue, 07 Jul 2026 20:35:00 +0000

4 de julho de 1776 como sucessão de soberania colonial, não como descolonização

Resumo

Este ensaio defende que a palavra independência, aplicada ao 4 de julho de 1776, descreve apenas a rutura entre a população colona das treze colónias e a coroa britânica. Sob o critério que o termo exige no contexto da colonização, a restituição da soberania territorial ao povo originário, o acontecimento constitui uma sucessão de poder entre colonizadores. A tese assenta no corpo teórico dos estudos de colonialismo de povoamento, no registo documental do período revolucionário e em dados demográficos e territoriais quantificados, verificáveis nas fontes indicadas.

O argumento em síntese

A 4 de julho celebra-se nos Estados Unidos o Independence Day, data em que o Segundo Congresso Continental adotou, em 1776, na Filadélfia, a Declaração de Independência das treze colónias britânicas. Este ensaio defende que a palavra independência, aplicada a esse acontecimento, descreve com rigor apenas a relação entre a população colona e a coroa britânica, e que, quando se adota o critério que a palavra exige no contexto da colonização, a restituição da soberania territorial ao povo originalmente estabelecido, o 4 de julho não assinala uma independência mas uma sucessão de poder entre colonizadores.

Os povos que ocupavam o território antes de 1607 não recuperaram a soberania em 1776, não a recuperaram nos duzentos e cinquenta anos seguintes e detêm hoje, segundo dados publicados na revista Science em 2021, cerca de um por cento da sua base territorial histórica. A tese não é uma provocação retórica. Assenta num corpo teórico consolidado, o dos estudos de colonialismo de povoamento, e num registo documental e quantitativo verificável, que este ensaio percorre em três planos, o conceptual, o cronológico e o estatístico.

1 · O que a palavra esconde

Independência, do latim in dependentia, designa a cessação de uma relação de subordinação política. A aplicação do termo exige, portanto, a identificação do sujeito subordinado. No caso das treze colónias, o sujeito juridicamente subordinado à coroa britânica era a população colona, organizada em governos coloniais com assembleias, tribunais e cartas régias próprias desde o século XVII. Os povos nativos relacionavam-se com a coroa e com as colónias por via de tratados, regime que pressupunha soberanias distintas, ainda que desiguais na prática. A rutura de 1776 dissolveu a primeira relação e deixou a segunda intacta, com uma diferença decisiva na titularidade do poder que sobre ela se exercia, transferido de Londres para o novo Estado americano.

A linguagem corrente das ciências políticas aplica o termo independência a qualquer transferência de soberania de uma metrópole para a entidade que administrava o território. Esse uso é formalmente defensável e é o que sustenta a designação oficial da efeméride. O problema surge quando o mesmo termo é usado nos processos de descolonização do século XX, a Índia em 1947, o Gana em 1957, a Argélia em 1962, Angola e Moçambique em 1975, casos em que a soberania reverteu para a população maioritária previamente subordinada. Aplicar a mesma palavra a 1776 e a 1947 sugere uma equivalência que não existe. Na Índia, o colonizador partiu e o colonizado governou. Na América do Norte, o colonizador ficou, expandiu-se e herdou o aparelho de Estado. A palavra é a mesma, o fenómeno é o oposto.

2 · O quadro teórico

A distinção que este ensaio defende não é original nem marginal. Corresponde ao núcleo do campo académico dos settler colonial studies, estudos de colonialismo de povoamento, cuja formulação de referência pertence ao historiador australiano Patrick Wolfe. Na obra Settler Colonialism and the Transformation of Anthropology, publicada em 1999, e no artigo «Settler Colonialism and the Elimination of the Native», publicado em 2006 no Journal of Genocide Research, Wolfe distingue o colonialismo de exploração, no qual a metrópole extrai recursos e trabalho da população local sem a substituir, do colonialismo de povoamento, no qual a população colona vem para ficar e o objetivo estrutural é a eliminação do nativo enquanto entidade política, para libertar a terra. A fórmula que sintetiza a teoria, a invasão é uma estrutura e não um acontecimento, significa que o processo não se esgota num momento inicial datável, prolonga-se nas instituições que a sociedade colona constrói sobre a terra expropriada. O artigo de 2006 conta com milhares de citações académicas e constitui hoje leitura fundacional do campo.

O sociólogo italiano Lorenzo Veracini desenvolveu a tipologia em Settler Colonialism: A Theoretical Overview, publicado pela Palgrave Macmillan em 2010, onde argumenta que o colonialismo de povoamento é estruturalmente resistente à descolonização, porque a partida do colonizador, que define a descolonização clássica, é impossível quando o colonizador se tornou a maioria demográfica e o próprio Estado. Nos casos americano e australiano, a chamada independência não descolonizou coisa alguma, apenas soberanizou a sociedade colona.

O politólogo ugandês Mahmood Mamdani, professor na Universidade de Columbia, levou o argumento à sua formulação mais direta em Neither Settler nor Native: The Making and Unmaking of Permanent Minorities, publicado pela Harvard University Press em 2020. Mamdani sustenta que os Estados Unidos não são uma sociedade pós-colonial, porque o processo colonial nunca terminou, apenas mudou de gestor em 1776, e identifica o modelo americano de desapossamento e confinamento dos nativos como matriz que outros Estados de povoamento posteriormente adotaram. A independência americana surge, nessa leitura, como o momento em que o colonialismo se emancipou da metrópole, não o momento em que o território se emancipou do colonialismo.

Duas referências complementares fecham o quadro. O jurista Aziz Rana, em The Two Faces of American Freedom, publicado pela Harvard University Press em 2010, demonstra que a liberdade reivindicada pelos colonos em 1776 era constitutivamente uma liberdade de colonos, definida pelo acesso à terra e pela expansão para oeste, e por isso dependente da subordinação dos povos que essa terra ocupavam. E os investigadores Eve Tuck e K. Wayne Yang, no artigo «Decolonization Is Not a Metaphor», publicado em 2012 na revista Decolonization: Indigeneity, Education and Society, estabelecem que a descolonização, em contexto de povoamento, tem um significado material preciso, a devolução da terra, e que qualquer uso do termo que dispense esse conteúdo o esvazia.

3 · A prova documental de 1776

O próprio registo documental do período revolucionário confirma que a questão nativa não era objeto da independência, era obstáculo a remover.

Primeiro, a Proclamação Real de 7 de outubro de 1763, emitida pelo rei Jorge III após a Guerra dos Sete Anos, reservou aos povos nativos os territórios a oeste da cordilheira dos Apalaches e proibiu a colonização e a compra privada de terras nessa zona. A medida foi recebida pelas elites coloniais, com interesses fundiários e especulativos nas terras do oeste, como uma restrição intolerável, e figura entre os agravos que alimentaram o movimento de rutura. A independência removeu precisamente a barreira que a coroa tinha interposto entre os colonos e a terra nativa.

Segundo, o texto da própria Declaração de Independência. Entre as queixas dirigidas a Jorge III, o documento acusa o rei de instigar contra as fronteiras coloniais os «merciless Indian Savages», expressão que consta do original de 1776 e que revela sem ambiguidade o lugar que os povos nativos ocupavam na visão dos signatários, o de inimigo externo, não o de povo cuja liberdade estivesse em causa.

Terceiro, o Tratado de Paris de 3 de setembro de 1783, pelo qual a Grã-Bretanha reconheceu a independência americana e cedeu aos Estados Unidos os territórios até ao rio Mississippi. As nações nativas que habitavam e controlavam efetivamente grande parte desse espaço não foram parte no tratado nem consultadas, o que ilustra a natureza do ato, uma transmissão de título entre potências coloniais sobre terra alheia.

Quarto, a consolidação jurídica posterior. Na decisão Johnson v. M’Intosh, de 1823, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos, pela pena do presidente do tribunal John Marshall, incorporou no direito americano a doutrina da descoberta, segundo a qual a soberania plena sobre o território pertencia à potência descobridora e os povos nativos detinham um mero direito de ocupação, extinguível pelo Estado. Na decisão Cherokee Nation v. Georgia, de 1831, o mesmo tribunal classificou as nações nativas como «domestic dependent nations», nações domésticas dependentes, fórmula que fixou juridicamente a subordinação. O Estado nascido da independência definiu-se, nos seus próprios tribunais, como sucessor do título colonial britânico.

4 · Cronologia comentada

1584 · Isabel I concede a Walter Raleigh carta régia para colonizar a América do Norte.

1585 a 1590 · Primeira tentativa inglesa de assentamento, na ilha de Roanoke, em território dos povos algonquinos costeiros, com desaparecimento dos colonos sem registo documental do destino.

1607 · Fundação de Jamestown pela Virginia Company of London, em território da confederação powhatan, então sob o chefe supremo Wahunsenacawh.

1620 · Fundação de Plymouth em território wampanoag, sob o sachem Ousamequin.

1636 a 1638 · Guerra Pequot, na atual Nova Inglaterra, com destruição quase completa do povo pequot pelas colónias inglesas e seus aliados.

1675 a 1678 · Guerra do Rei Filipe, liderada pelo wampanoag Metacom, com derrota nativa e consolidação do domínio colonial na Nova Inglaterra.

1763 · Proclamação Real de Jorge III reserva aos nativos as terras a oeste dos Apalaches e gera forte contestação colonial.

1776 · Declaração de Independência, adotada a 4 de julho na Filadélfia, com a referência aos «merciless Indian Savages» entre os agravos contra o rei.

1783 · Tratado de Paris transfere para os Estados Unidos o título sobre os territórios até ao Mississippi, sem participação das nações nativas.

1823 · Johnson v. M’Intosh incorpora a doutrina da descoberta no direito americano.

1830 · Lei de Remoção Indígena, assinada pelo presidente Andrew Jackson a 28 de maio, determina a deslocação forçada dos povos do sudeste para oeste do Mississippi.

1831 e 1832 · Cherokee Nation v. Georgia define as nações nativas como nações domésticas dependentes; Worcester v. Georgia reconhece a autonomia cherokee face às leis da Geórgia, sem execução prática que impedisse a remoção.

1838 a 1839 · Trilha das Lágrimas, deslocação forçada do povo cherokee, com mortalidade estimada entre quatro mil e oito mil pessoas num total aproximado de dezasseis mil deslocados.

1851 e 1868 · Tratados de Fort Laramie fixam e depois reduzem territórios das nações das planícies, com violações subsequentes pelo próprio governo signatário, nomeadamente após a descoberta de ouro nas Black Hills em 1874.

1864 · Massacre de Sand Creek, no Colorado, com centenas de cheyennes e arapahos mortos por tropas territoriais.

1879 · Fundação da Carlisle Indian Industrial School, na Pensilvânia, pelo oficial Richard Henry Pratt, primeira de centenas de escolas residenciais de assimilação forçada, sob o princípio, formulado pelo próprio Pratt, de matar o índio para salvar o homem.

1887 · Lei Dawes fragmenta as terras tribais coletivas em parcelas individuais, com venda do excedente a não nativos; entre 1887 e 1934, as terras tribais reduziram-se de cerca de 138 milhões de acres para cerca de 48 milhões, uma perda aproximada de dois terços, segundo os dados federais que fundamentaram a reforma de 1934.

1890 · Massacre de Wounded Knee, no Dakota do Sul, a 29 de dezembro, com cerca de duzentos e cinquenta a trezentos lakotas mortos pelo exército americano; a década de 1890 corresponde, segundo o demógrafo Russell Thornton, ao mínimo demográfico nativo, cerca de duzentas e cinquenta mil pessoas no território dos Estados Unidos.

1924 · Lei da Cidadania Indígena atribui cidadania americana aos nativos nascidos no território, quase século e meio após a independência.

1934 · Lei de Reorganização Indígena interrompe a política de parcelamento e devolve às tribos instrumentos limitados de autogoverno.

1953 a 1956 · Política de terminação, iniciada pela Resolução Concorrente 108 da Câmara, extingue o reconhecimento federal de mais de uma centena de tribos; a Lei de Realojamento de 1956 incentiva a migração das reservas para as cidades.

1969 a 1973 · Ciclo de mobilização nativa, com a ocupação de Alcatraz entre novembro de 1969 e junho de 1971 e a ocupação de Wounded Knee em 1973 pelo American Indian Movement.

1975 · Lei de Autodeterminação e Assistência Educativa Indígena, assinada pelo presidente Gerald Ford a 4 de janeiro, inverte a orientação de terminação e devolve às tribos reconhecidas competências de gestão.

2007 e 2010 · A Assembleia Geral das Nações Unidas adota, a 13 de setembro de 2007, a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, com cento e quarenta e três votos a favor e quatro contra, Austrália, Canadá, Nova Zelândia e Estados Unidos, precisamente os quatro Estados de colonialismo de povoamento de matriz britânica; os Estados Unidos anunciaram apoio ao texto, sem valor vinculativo, em dezembro de 2010.

2021 · A equipa de Justin Farrell, da Universidade de Yale, publica na revista Science o primeiro levantamento sistemático do desapossamento territorial nativo nos Estados Unidos contíguos, com os resultados descritos na secção seguinte.

5 · A medida quantitativa

Dois conjuntos de dados dão à tese uma base numérica verificável.

No plano demográfico, o sociólogo Russell Thornton, em American Indian Holocaust and Survival: A Population History since 1492, publicado pela University of Oklahoma Press em 1987, estima a população nativa do território dos atuais Estados Unidos em mais de cinco milhões de pessoas em 1492, com declínio para cerca de seiscentas mil em 1800 e para o mínimo de cerca de duzentas e cinquenta mil na década de 1890, por efeito combinado de doença, guerra, remoção e destruição dos modos de vida. As estimativas da população inicial variam entre autores, de cerca de um milhão nos cálculos de Alfred Kroeber, em 1939, a valores muito superiores nos de Henry Dobyns, em 1966, mas a ordem de grandeza do colapso, superior a noventa por cento entre o contacto e o final do século XIX, é consensual na literatura.

No plano territorial, o estudo de Justin Farrell e colaboradores, «Effects of Land Dispossession and Forced Migration on Indigenous Peoples in North America», publicado na Science, volume 374, em outubro de 2021, quantificou pela primeira vez, com base num levantamento de sete anos de registos tribais, coloniais e governamentais, a extensão do desapossamento nos Estados Unidos contíguos. Os resultados indicam que os povos indígenas perderam 98,9 por cento da sua base territorial histórica, que mais de quarenta por cento das tribos historicamente documentadas não possuem hoje qualquer terra federalmente reconhecida, que as tribos com terra detêm em média 2,6 por cento da área histórica e que as deslocações forçadas atingiram em média 241 quilómetros, para terras mais expostas a riscos climáticos e mais pobres em recursos.

Estes números respondem à pergunta central. Se a independência, no contexto colonial, se mede pela restituição da soberania territorial ao povo originário, então o saldo de 1776, dois séculos e meio depois, é de 1,1 por cento de terra remanescente e quinhentas e setenta e quatro tribos com soberania limitada, subordinadas em última instância à autoridade do Congresso, no interior do Estado que os próprios colonos fundaram. Não existe caso de descolonização no século XX com um resultado sequer comparável.

6 · Objeções e resposta

A tese enfrenta três objeções principais, que importa expor com lealdade.

A primeira sustenta que o termo independência tem um significado jurídico próprio, a dissolução de um vínculo de subordinação entre entidades políticas constituídas, e que esse vínculo existia de facto entre as colónias e a coroa. A objeção é correta no seu plano. A resposta não a nega, desloca-a. O ensaio não afirma que 1776 não foi independência de coisa alguma, afirma que foi independência da entidade errada para sustentar a leitura que a efeméride projeta, a de um povo que se liberta do colonialismo. O que se libertou em 1776 foi o próprio projeto colonial, da tutela metropolitana que o limitava.

A segunda objeção nota que os colonos de 1776 já não eram, na sua maioria, britânicos recém-chegados, mas descendentes de gerações nascidas no território, com identidade própria. É verdade, e é irrelevante para o critério em causa. O colonialismo de povoamento define-se precisamente pela permanência multigeracional, o colono que fica e cujos descendentes reclamam a terra como natural. A antiguidade da presença colona não converte a expropriação em título, apenas a sedimenta, e é essa sedimentação que Wolfe designa por estrutura.

A terceira objeção invoca o anacronismo, o risco de julgar o século XVIII com categorias do século XXI. A resposta é dupla. Por um lado, as categorias não são do século XXI, a crítica ao carácter parcial do 4 de julho tem pelo menos a idade do discurso de Frederick Douglass «What to the Slave Is the Fourth of July?», proferido a 5 de julho de 1852 em Rochester, no estado de Nova Iorque, no qual o antigo escravizado demonstrou que a celebração pressupunha um sujeito, o americano branco livre, e excluía os restantes. Por outro lado, o argumento deste ensaio não é um juízo moral retrospetivo, é uma questão de rigor terminológico presente. A pergunta não é se os signatários de 1776 deviam ter agido de outro modo, é se a palavra independência, tal como a usamos hoje para descrever a descolonização, descreve corretamente o que ali ocorreu. A resposta documentada é que não descreve.

7 · Conclusão

O 4 de julho de 1776 assinala um facto histórico real e datável, a rutura entre a população colona das treze colónias e a coroa britânica, reconhecida internacionalmente em 1783. Esse facto merece o nome de independência apenas sob um critério restrito, o da relação entre colono e metrópole. Sob o critério que a palavra exige no contexto da colonização, o da devolução da soberania ao povo originário do território, o acontecimento constitui o oposto de uma descolonização, a emancipação do colonizador relativamente ao único poder que ainda moderava a sua expansão. A literatura académica que sustenta esta leitura, de Wolfe a Veracini, de Rana a Mamdani, não é marginal, define um campo de estudos consolidado, e os dados demográficos de Thornton e territoriais de Farrell dão-lhe expressão quantitativa. Duzentos e cinquenta anos depois, os povos que habitavam o território antes de 1607 conservam pouco mais de um por cento da sua terra. Enquanto esse número se mantiver, a palavra exata para o que se celebra a 4 de julho não é independência. É sucessão.

Nota de verificação · Como confirmar cada afirmação

Todas as afirmações substantivas deste ensaio remetem para fontes primárias ou académicas identificadas. Os documentos do período revolucionário, a Proclamação Real de 1763, a Declaração de Independência de 1776 e o Tratado de Paris de 1783, estão publicados nos arquivos nacionais dos Estados Unidos e do Reino Unido e são de domínio público. As decisões judiciais citadas constam do registo oficial do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, Johnson v. M’Intosh, 21 U.S. 543 (1823), e Cherokee Nation v. Georgia, 30 U.S. 1 (1831). O estudo de Farrell e colaboradores tem o identificador DOI 10.1126/science.abe4943 e disponibiliza os dados em acesso aberto. O artigo de Wolfe tem o identificador DOI 10.1080/14623520601056240. As restantes obras constam das referências finais, com editora e ano, e encontram-se em catálogo nas bibliotecas universitárias.

Referências

Douglass, Frederick. «What to the Slave Is the Fourth of July?». Discurso proferido a 5 de julho de 1852, Corinthian Hall, Rochester, Nova Iorque.

Dunbar-Ortiz, Roxanne. An Indigenous Peoples’ History of the United States. Boston: Beacon Press, 2014.

Farrell, Justin, et al. «Effects of Land Dispossession and Forced Migration on Indigenous Peoples in North America». Science, vol. 374, eabe4943, 2021. DOI 10.1126/science.abe4943.

Mamdani, Mahmood. Neither Settler nor Native: The Making and Unmaking of Permanent Minorities. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 2020.

Rana, Aziz. The Two Faces of American Freedom. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 2010.

Thornton, Russell. American Indian Holocaust and Survival: A Population History since 1492. Norman: University of Oklahoma Press, 1987.

Tuck, Eve, e K. Wayne Yang. «Decolonization Is Not a Metaphor». Decolonization: Indigeneity, Education and Society, vol. 1, n.º 1, 2012, pp. 1-40.

Veracini, Lorenzo. Settler Colonialism: A Theoretical Overview. Basingstoke: Palgrave Macmillan, 2010.

Wolfe, Patrick. Settler Colonialism and the Transformation of Anthropology. Londres: Cassell, 1999.

Wolfe, Patrick. «Settler Colonialism and the Elimination of the Native». Journal of Genocide Research, vol. 8, n.º 4, 2006, pp. 387-409. DOI 10.1080/14623520601056240.

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